O ponto facultativo decretado para esta sexta-feira, 26, altera o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual e municipal. Com a medida, a maior parte dos serviços administrativos do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco não terá expediente regular ao longo do dia.
No âmbito estadual, o ponto facultativo foi definido por decreto do governo do Acre para os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. A medida também foi adotada pelo Executivo municipal de Rio Branco, garantindo folga prolongada aos servidores públicos no fim de 2025 e início de 2026.
Com isso, os servidores públicos do estado e da Prefeitura de Rio Branco vão ter folga prolongada até domingo, 28, ou seja, de cinco dias.
De acordo com decreto assinado pelo prefeito Tião Bocalom, os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro também foram definidos como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Executivo municipal.
Assim como no âmbito estadual, secretários municipais e demais autoridades podem convocar servidores para expediente normal nos dias de ponto facultativo, caso haja necessidade de serviço. Nesses casos, não há exigência de compensação de horas.
Serviços essenciais seguem funcionando
Tanto no Estado quanto no município, o ponto facultativo não se aplica às atividades consideradas essenciais, que devem manter funcionamento regular conforme a competência de cada esfera administrativa.
Na área estadual, seguem em funcionamento as unidades públicas de saúde e o Hospital das Clínicas, incluindo Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, setores de internação, centro cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.
No âmbito municipal, a Prefeitura de Rio Branco também mantém os serviços essenciais em operação.
