A Prefeitura de Rio Branco lançou, na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE), um chamamento público para atrair empresas, consórcios e especialistas interessados em redesenhar o futuro do Terminal Rodoviário Jessé Santiago. A proposta é receber estudos técnicos e financeiros que apontem caminhos para a modernização, manutenção e operação do espaço, priorizando modelos de parceria com a iniciativa privada e reduzindo custos para os cofres públicos.
O procedimento, conhecido como Manifestação de Interesse (PMI), abre espaço para que interessados apresentem projetos completos, que vão da engenharia e arquitetura à modelagem jurídica e econômico-financeira, capazes de transformar o terminal em um equipamento mais eficiente, moderno e sustentável. Entre as possibilidades estão concessões comuns e parcerias público-privadas (PPPs).
De acordo com o edital, os estudos devem demonstrar viabilidade econômica, soluções operacionais eficientes e ganhos concretos para a população usuária do transporte rodoviário. A prefeitura deixa claro que dará preferência a propostas que não exijam desembolso direto do município, apostando em modelos que se sustentem com receitas próprias e investimentos privados.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, de forma individual ou em consórcio. Após a autorização, os grupos selecionados terão prazo inicial de até 60 dias para elaborar e entregar os estudos, que passarão por avaliação técnica do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do município.
O chamamento não garante contrato nem licitação automática, mas funciona como etapa preparatória para um possível processo futuro.
Leia o chamamento na íntegra: