Um processo seletivo simplificado deve ser realizado em Feijó para o preenchimento de vagas de professores e cuidadores de diferentes modalidades da rede municipal de ensino. As informações foram divulgadas na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE), após a sanção de uma lei que libera a contratação temporária para suprir necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Educação.
A nova legislação entra em vigor na data da publicação e, segundo o texto, serão contratados professores do Ensino Fundamental I, docentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA I), professores mediadores e cuidadores infantis, com regras específicas de carga horária, remuneração e escolaridade definidas em anexo à lei. Os profissionais poderão atuar em qualquer unidade da rede, conforme lotação definida pela secretaria.
A vigência dos contratos será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O processo seletivo deverá seguir critérios transparentes e objetivos, divulgados em edital.
Ainda conforme as regras, os contratados terão direitos como férias proporcionais, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e vínculo ao Regime Geral de Previdência Social. Os contratos poderão ser encerrados antes do prazo se houver nomeação de servidores efetivos ou se cessar a necessidade temporária que motivou as contratações.
