A Prefeitura de Rio Branco autorizou a contratação emergencial de uma empresa para executar obras de contenção e estabilização de talude na cabeceira da ponte sobre o Igarapé Judia, localizada na Rua Antonieta, no bairro Belo Jardim I. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor total da contratação é de R$ 1.369.227,73, e a empresa escolhida foi a J.C.O Paz Engenharia Construções e Comércio Ltda., com sede em Rio Branco. A contratação ocorre por meio de dispensa de licitação.
De acordo com o termo publicado, a dispensa foi autorizada após justificativa da Diretoria de Obras e análise jurídica favorável. O documento aponta que a empresa apresentou toda a documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de preços compatíveis com os praticados no mercado.
A autorização foi assinada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana em exercício, Paulo Henrique de Oliveira Araújo, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação direta da empresa, determinando que a despesa seja devidamente empenhada, com observância das formalidades legais.
