A partir de agora, o município de Marechal Thaumaturgo conta com um comitê intersetorial que reúne assistência social, educação e saúde para fortalecer a gestão do Programa Bolsa Família. De acordo com informações divulgadas na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a iniciativa busca melhorar o acompanhamento das famílias beneficiárias, garantir o cumprimento das condicionalidades e tornar mais eficiente o uso dos recursos destinados ao programa no município.
O novo Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Bolsa Família será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e contará com representantes das secretarias de Educação e Saúde, responsáveis por articular ações conjuntas voltadas às principais demandas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre as atribuições do grupo, estão o planejamento anual das ações do Bolsa Família e do Cadastro Único, o monitoramento da frequência escolar e do acompanhamento de saúde, além do diálogo permanente com os conselhos municipais e a Instância de Controle Social do programa. O comitê também deverá analisar os casos de descumprimento das condicionalidades e propor estratégias para reduzir a evasão escolar e melhorar o acesso aos serviços de saúde.
Outra frente de atuação será o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que financiam ações para qualificar a gestão do Bolsa Família no município. O planejamento e os relatórios de execução deverão ser apresentados anualmente para avaliação e aprovação dos órgãos de controle social.
