Quem precisar resolver pendências na Prefeitura de Rio Branco entre o Natal e o Ano Novo deve ficar atento. Um decreto municipal autorizou o funcionamento dos órgãos em regime de revezamento entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, período marcado por pontos facultativos e redução do fluxo administrativo na capital. As informações foram divulgadas na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pela regra, cada secretaria e órgão municipal poderá organizar escalas internas de servidores, mantendo o horário normal de funcionamento e garantindo a continuidade do atendimento ao público. A decisão fica a cargo dos gestores de cada unidade, que deverão assegurar número suficiente de profissionais em atividade.
Mesmo nos dias considerados ponto facultativo, os secretários estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, sem exigência de compensação de horas. Já os serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, segurança e atendimento emergencial, deverão funcionar normalmente por meio de plantões e escalas especiais.
As unidades municipais de saúde ficam fora do regime de revezamento e seguirão com suas jornadas regulares, assegurando o atendimento à população durante todo o período.
