Para celebrar pessoas e instituições que se destacaram na defesa e promoção dos direitos humanos no município, a Prefeitura de Rio Branco abriu, nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado (DOE), as inscrições e indicações para o Prêmio Bacurau de Direitos Humanos 2025. O chamamento público segue até a quarta-feira, 10, e permite que qualquer cidadão participe indicando nomes ou projetos que tenham contribuído para causas sociais relevantes.
Criado em 2019, o prêmio homenageia a trajetória de Francisco Augusto Vieira Nunes, o Bacurau, figura histórica na militância por direitos e pela dignidade humana. Nesta edição, serão reconhecidos três vencedores, que receberão certificado e placa de homenagem durante solenidade marcada para 16 de dezembro.
Quem pode concorrer
Podem ser inscritos ou indicados moradores de Rio Branco e instituições sem fins lucrativos com atuação comprovada na cidade. O prêmio contempla uma ampla variedade de frentes, incluindo:
- Garantia e defesa dos direitos humanos;
- Igualdade racial e comunidades tradicionais;
- Direitos dos povos originários;
- Direitos da criança, adolescente e juventude;
- Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência;
- Direitos das mulheres;
- Direitos da população LGBTQIA+;
- Defesa de pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua;
- Educação em direitos humanos;
- Prevenção à violência, tortura, trabalho escravo e exploração;
- Cultura e manifestações tradicionais locais.
Há possibilidade de indicação in memoriam, e não há limite de nomes indicados pela sociedade.
Como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico. Para validar a candidatura, é necessário enviar biografia/histórico, descrição das ações realizadas e comprovações, como fotos, links de notícias ou vídeos de testemunhos. Serão desclassificadas iniciativas que não apresentarem documentação mínima.
Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e pessoas que desenvolvem ações de defesa de direitos apenas por força de função pública não podem concorrer.
Avaliação e critérios
A seleção será feita pela Comissão Organizadora do prêmio com base nas informações prestadas e nas comprovações anexadas. Em caso de empate, serão considerados critérios como homenagens póstumas, idade dos candidatos ou tempo de fundação das instituições.
Veja o edital na íntegra: