A Prefeitura de Rio Branco autorizou, por meio de uma série de decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, 3,, a abertura de mais de R$ 2,2 milhões em créditos suplementares para reforçar o orçamento de diferentes secretarias e fundações municipais. Os valores serão utilizados principalmente para manutenção administrativa, serviços, aquisição de equipamentos, videomonitoramento e despesas de rotina em áreas como cultura, meio ambiente, tecnologia e infraestrutura.
Um dos decretos destina R$ 48,1 mil para a Fundação Garibaldi Brasil, voltados à manutenção e modernização de atividades administrativas. O reforço será possível com a anulação de dotações antes previstas para diárias e passagens da Secretaria Municipal de Esportes.
Outro suplemento significativo é o de R$ 293,3 mil para a implantação do sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), compensado pela anulação de recursos antes destinados à modernização do data center corporativo da mesma pasta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu o maior volume entre os novos créditos: R$ 748,7 mil, distribuídos entre tratamento de resíduos sólidos, manutenção administrativa e ações de controle e fiscalização ambiental. Os recursos foram remanejados de dotações relacionadas a áreas verdes, diárias e despesas de pessoal terceirizado.
Na área de infraestrutura, a Prefeitura abriu um crédito adicional de R$ 1 milhão para a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), visando cobrir obrigações tributárias e contributivas. O valor foi retirado de dotações voltadas à amortização da dívida contratual.
A SDTI também teve reforço de R$ 155,6 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, suplementação viabilizada pela anulação de despesas com serviços de terceiros.
Por fim, a Fundação Garibaldi Brasil recebeu mais R$ 25 mil destinados à realização de eventos culturais, tradicionais e populares, valor compensado com a anulação de recursos antes previstos para o pagamento do Pasep.
Os decretos foram assinados pelo prefeito Tião Bocalom e pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Wilson Leite. Cada abertura de crédito entra em vigor na data de sua publicação.
