A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deve votar nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei encaminhado pelo governo que autoriza a doação de um imóvel ao Estado do Acre para a construção da nova maternidade de Rio Branco.
O projeto autoriza o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) a doar ao Estado um imóvel localizado na Rua Presidente Médici, no bairro Canaã, na capital acreana. A área possui 58,5 mil metros quadrados e está registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca da capital acreana.
Conforme o texto, o terreno será destinado exclusivamente à construção da nova maternidade de Rio Branco, unidade que ficará vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Na justificativa encaminhada à Aleac, o governo argumenta que a iniciativa atende a uma demanda considerada urgente e prioritária da população acreana, ao ampliar e modernizar a rede pública de atenção materno-infantil.
Segundo o Executivo, a construção de uma nova maternidade é estratégica para garantir atendimento mais digno, moderno e eficiente a gestantes e recém-nascidos de Rio Branco e de outras regiões do Estado.
