O presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), confirmou para esta quinta-feira, 4, a votação do Plano Plurianual do município para o quadriênio 2026 a 2029.
A deliberação sobre o projeto de lei, de autoria da prefeitura, havia sido marcada para esta quarta, 3, mas acabou adiada por motivos ainda não esclarecidos pelo parlamento-mirim.
Lira confirmou que a matéria será prioridade na ordem do dia desta quinta, 4, e que alguns vereadores apresentarão emendas, a serem apreciadas pelas comissões e pelo plenário da Casa.
“Acredito que vai ser apresentada uma média de 30 emendas. A partir daí, vai ser discutido aqui e depois vai para o poder Executivo para ser analisado”, disse o presidente da mesa diretora.
O Plano Plurianual é o planejamento de médio prazo que estabelece quais serão as prioridades, programas, metas e investimentos do município ao longo de 4 anos, ou seja, nele conta detalhes do que um governo pretende fazer, quanto cogita gastar, em que áreas prefere investir e quais resultados espera atingir.
O PPA é referente sempre ao segundo ano de um mandato até o primeiro ano da próxima gestão. O atual projeto de lei, portanto, diz respeito ao exercício de 2026 a 2029 e encerra o de 2022 a 2025.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na Câmara em meados de novembro, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apreciada na semana que vem pelos vereadores, usam o PPA como base.
