O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou à Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que determina a oferta gratuita ou subsidiada de protetor solar para profissionais que trabalham diretamente expostos ao sol.
A proposta surgiu após o parlamentar receber um diagnóstico de doença relacionada à exposição solar prolongada, fato que, segundo ele, reacendeu o alerta para a situação enfrentada diariamente por milhares de trabalhadores.
Em publicação nas redes sociais, Duarte relatou que a própria experiência o levou a questionar como categorias inteiras, como agricultura, construção civil, pesca, limpeza urbana e outras atividades ao ar livre, estão se protegendo contra os riscos de doenças dermatológicas.
Ele afirma que muitos desses profissionais atuam sem qualquer tipo de amparo ou prevenção adequada.
O projeto estabelece que o poder público deve garantir o acesso ao protetor solar como medida de saúde preventiva. A justificativa apresentada pelo deputado reforça que o câncer de pele é o tipo mais comum no Brasil e que políticas públicas simples podem reduzir significativamente a incidência da doença, especialmente entre trabalhadores que não têm condições de arcar com o custo contínuo do produto.
Duarte argumenta que a proposta é uma pauta de saúde pública e dignidade. Para ele, prevenir a doença é mais eficiente e menos oneroso para o sistema de saúde do que tratar seus efeitos.
A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário.
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