A proposta para reduzir de 65 para 60 anos a idade mínima da gratuidade no transporte coletivo de Rio Branco ganhou novo fôlego após o presidente da Câmara, vereador Joabe Lira, do União Brasil, apresentar um projeto de lei elaborado em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE).
A iniciativa surgiu após o defensor público Gerson Boaventura levar ao parlamentar relatos e fundamentos jurídicos que apontavam a defasagem da legislação municipal diante do Estatuto do Idoso.
Segundo Joabe, o diálogo com a Defensoria foi crucial para transformar a demanda no projeto de lei. Ele afirma que os argumentos apresentados mostraram o impacto financeiro e social enfrentado pelos rio-branquenses entre 60 e 64 anos.
O vereador destacou que o projeto nasceu de uma construção institucional baseada no atendimento cotidiano aos idosos da capital. Segundo Lira, a DPE trouxe a realidade vivida por essa faixa etária.
Ao defender a medida, ele afirmou que o debate sobre o transporte público é amplo e cheio de desafios, mas que a proteção aos idosos não pode ficar em segundo plano. Para ele, garantir a gratuidade a partir dos 60 anos significa aliviar o orçamento de muitas famílias.
