Os vereadores de Rio Branco aprovaram, em sessão que avançou pela madrugada desta sexta-feira, 12, a lei que institui o Programa de Intercâmbio Educativo: Aluno Rumo à NASA e à Disney, de autoria do Poder Executivo.
A iniciativa prevê que estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino recebam a oportunidade de visitar instituições de referência mundial nas áreas de ciência, tecnologia, cultura e criatividade, com todas as despesas custeadas pela Prefeitura.
Segundo o texto aprovado, o programa será executado pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) e tem como objetivo ampliar horizontes educacionais, culturais, linguísticos e científicos dos estudantes.
A proposta também busca incentivar o interesse por áreas como matemática, ciências, leitura, arte, inovação tecnológica e astronomia, além de desenvolver competências socioemocionais como autonomia, responsabilidade, trabalho em equipe e respeito à diversidade.
A seleção dos alunos será realizada com base na 2ª fase da Avaliação PROA, seguindo critérios definidos em edital. Poderão participar estudantes regularmente matriculados no 4º ou 5º ano, conforme o ano de execução do programa, desde que apresentem autorização dos responsáveis e atendam aos requisitos estabelecidos. Em caso de empate, serão considerados número de acertos em matemática, acertos em questões de peso 2 e média geral do boletim.
O número de vagas será definido anualmente conforme a disponibilidade orçamentária da Seme, após manifestação da Secretaria Municipal de Finanças. Os estudantes selecionados também deverão cumprir todas as etapas de preparação, viagem e retorno, incluindo a obtenção dos documentos exigidos.
A lei determina que o Município garantirá aos participantes passagens aéreas, alimentação, hospedagem, traslados, seguro-viagem, passaporte, vistos e ingressos para as atrações visitadas, além de cartão internacional pré-pago para despesas individuais. Professores e equipe pedagógica de apoio também poderão ser contemplados.
Agora, a proposta segue para a Prefeitura para sanção do prefeito Tião Bocalom.
