Um casal holandês teve o casamento anulado pela Justiça, que concluiu que a cerimônia não atendeu aos requisitos legais por ter utilizado um discurso gerado pelo ChatGPT. A decisão foi tomada por um tribunal da cidade de Zwolle, na Holanda, e divulgada pelas agências Reuters e Gulf News. A identidade do casal não foi revelada.
Segundo a sentença, a pessoa que oficiou o casamento, realizado em 19 de abril de 2025, recorreu à ferramenta de inteligência artificial para elaborar um discurso mais informal e personalizado. No entanto, o texto não incluiu o consentimento explícito exigido pela legislação holandesa para que a união seja considerada válida.
De acordo com a lei do país, os noivos devem declarar, diante do oficial do registro civil e de testemunhas, que se aceitam mutuamente como marido e mulher e que se comprometem a cumprir fielmente todos os deveres legais do casamento. Como essa declaração não foi feita de forma clara durante a cerimônia, o tribunal determinou que o casamento fosse removido do registro civil de Zwolle.
“O tribunal entende que a data na certidão de casamento é importante para o homem e a mulher, mas não pode ignorar o que diz a lei”, afirmou o juiz na decisão. Os autos indicam que o casal buscava uma cerimônia civil mais descontraída e, por isso, pediu a um amigo que atuasse como celebrante.
Para redigir os votos, ele utilizou o ChatGPT. No discurso citado pelo tribunal, o oficiante perguntou se os noivos continuariam “apoiando um ao outro, brincando um com o outro e se abraçando, mesmo quando a vida ficasse difícil”, além de se referir a eles como “um casal maluco”.
Apesar de os noivos terem respondido afirmativamente e manifestado a intenção de se casar, o juiz concluiu que isso não equivale ao juramento legal exigido. “Isso significa que a certidão de casamento foi registrada erroneamente no registro civil”, diz a sentença.
O casal pediu à Justiça que a data original da cerimônia fosse reconhecida como a data legal do casamento, alegando que a intenção de se unir existia independentemente da formulação dos votos e que o dia tinha valor emocional. O pedido, porém, foi negado.
Com a decisão, o casamento deixa de ter validade jurídica, e o casal terá de realizar uma nova cerimônia civil, desta vez em conformidade com as exigências legais, caso queira oficializar a união.
Por: Correio Braziliense
