Após protocolar novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de concessão para prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o advogado João Henrique Freitas se manifestou nas redes sociais. Nesta quarta-feira (14/1), o defensor do ex-presidente alegou que Bolsonaro acumula “sequelas graves e várias cirurgias” desde que sofreu a facada durante a campanha presidencial, em 2018.
“A defesa do presidente Bolsonaro protocolou novo pedido urgente de prisão domiciliar humanitária. Após queda grave na cela da PF, sofreu traumatismo craniano leve e agravamento das sequelas cervicais. Desde o atentado a faca em 2018, acumula várias cirurgias e sequelas graves”, escreveu João Henrique no X.
Para o ex-chefe do Planalto cumprir a pena em casa, o advogado pede que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão tomada em 1º de janeiro, quando Bolsonaro recebeu alta após realizar cirurgias na hérnia inguinal bilateral. Além disso, João cita que Bolsonaro tem quase 71 anos.
Segundo os advogados, o incidente mais recente com Bolsonaro, quando sofreu uma queda e bateu a cabeça em um móvel, na cela da PF, em Brasília, em 6 de janeiro, representa “fato novo, concreto e grave”, que pode mudar a análise feita anteriormente pelo relator.
O pedido de prisão domiciliar humanitária traz novidades sobre o incidente com Bolsonaro: o ex-presidente teria caído da própria altura e batido a cabeça. Um dia após o tombo, ele foi encaminhado ao hospital DF Star e submetido a exames, como tomografia, ressonância magnética do crânio e da coluna cervical.
Em tom de urgência, o advogado de Bolsonaro argumenta que o diagnóstico dos laudos médicos do ex-chefe de Estado apontam problemas de saúde crônicos.
“Laudos médicos são claros: o presidente Jair Bolsonaro vive com vulnerabilidade clínica constante e risco exponencial de quedas e eventos fatais. O ambiente carcerário não oferece proteção adequada, com vigilância intermitente incapacitante de evitar descompensações repentinas. A prisão domiciliar permitirá monitoramento contínuo e cuidador permanente. Manter esse regime atual é expor deliberadamente sua vida a um risco evitável e contrário aos princípios humanitários da pena”, destacou.
Ainda na petição, os advogados justificam que o acidente da queda, ocorrido sob custódia do Estado, mostra o “agravamento da situação e a incapacidade do ambiente prisional de prevenir novos episódios graves”.
Moraes negou o pedido anterior
Na nova petição, a defesa também contesta os motivos usados por Moraes para negar o pedido anterior, especialmente a avaliação de que não havia piora no quadro clínico e de que a Polícia Federal teria condições de prestar o atendimento necessário.
Na decisão de 1º de janeiro, Moraes negou a prisão domiciliar ao afirmar que não havia agravamento do estado de saúde e que existia risco de fuga. Agora, o ministro vai avaliar se a queda altera o cenário.
Por: Metrópoles