Duas escolas indígenas do Acre foram incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) voltado à educação, conforme anunciou o Governo do Brasil. A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia e prevê a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados.
A inclusão das unidades acreanas está prevista na Resolução nº 12/2026, que também autoriza a construção de cinco novos campi de institutos federais e investimentos em infraestrutura de universidades e institutos federais em todo o país. O objetivo do programa é fortalecer a educação escolar indígena, com a criação de ambientes de aprendizagem adequados às identidades culturais e aos modos de vida dos povos originários.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a seleção das escolas beneficiadas considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais, como lacunas no acesso à educação, vulnerabilidade social das comunidades e manifestação de apoio das lideranças indígenas. As propostas serão formalizadas por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e execução das obras pela Caixa Econômica Federal.
No Acre, as duas escolas selecionadas passarão por reformas para adequação da infraestrutura, incluindo salas de aula e equipamentos compatíveis com as necessidades das comunidades indígenas atendidas. O governo federal informou que a ação está alinhada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além das escolas indígenas, o Novo PAC prevê investimentos na educação superior, com obras de construção e ampliação em universidades e institutos federais. Ao todo, o eixo de consolidação da educação contempla 377 obras, com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, além de R$ 6,6 milhões destinados à expansão de infraestruturas educacionais.
