A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira, 29, a Operação Graco para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresa responsável por shows musicais financiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no interior do Acre, em setembro de 2024.
A reportagem do portal A GAZETA apurou que, entre os alvos da operação, estão o deputado federal Eduardo Velloso, o ex-prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim e o advogado Giordano Simplício Jordão.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal em Rio Branco e também no apartamento funcional dele, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, não havia retorno dos citados.
As investigações apuram suspeita de desvio de aproximadamente R$ 912 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, conhecidas como “Emendas Pix”, que permitem repasses diretos da União sem convênios ou prestação de contas prévia.
Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Acre e no Distrito Federal. Também foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Contrato sob investigação
O foco da apuração é um contrato de aproximadamente R$ 1,3 milhão, firmado por meio de inexigibilidade de licitação para a realização de três shows musicais durante a feira agropecuária de Sena Madureira, em setembro de 2024. Segundo as investigações, foi identificado sobrepreço que pode chegar a R$ 912 mil.
Entre as suspeitas levantadas estão a montagem artificial do processo de contratação e o uso de cartas de exclusividade consideradas irregulares, indicando que a empresa contratada teria atuado apenas como intermediária, sem a representação oficial dos artistas, prática vedada pela legislação. Também foi constatado pagamento integral antecipado, feito poucos dias após a assinatura do contrato e cerca de dois meses antes da realização dos shows, em desacordo com as normas legais.
Os investigados poderão responder por crimes como associação a organização criminosa, fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros delitos correlatos.
Como denunciar
A CGU orienta que denúncias sobre a operação ou outras irregularidades podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União (OGU). O envio pode ser anônimo, bastando selecionar a opção “Não identificado”, marcar “Operações CGU” no campo de assunto e informar o nome da operação e a unidade da federação.
