O Acre registrou 3.084 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência até 30 de novembro de 2025, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período, foram 4.585 pedidos protocolados no estado, dos quais 94% resultaram em concessão.
Segundo o levantamento, o tempo médio entre o início do processo e a primeira decisão foi de um dia. Os dados indicam ainda que, além das medidas concedidas, 183 pedidos foram negados, 350 medidas foram revogadas e 964 prorrogações foram registradas.
Crescimento nos últimos anos
A série histórica aponta aumento no número de solicitações ao longo dos últimos anos. Em 2020, o Acre contabilizou 2.247 pedidos de medidas protetivas. Em 2021, o número subiu para 2.926, passando para 2.990 em 2022. Em 2023, foram 4.102 pedidos, e em 2024, 4.415. Em 2025, até novembro, o volume manteve patamar semelhante aos anos anteriores.
O painel também registra que autoridades policiais concederam diretamente duas medidas protetivas, além de outras duas que foram revogadas e concedidas nesse mesmo formato. Esse tipo de concessão ocorre por meio de procedimento específico previsto para situações emergenciais.
