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Acre sanciona pacote de leis sobre cultura, saúde, agricultura e reconhecimento institucional

Forró do Senadinho vira patrimônio, agricultura familiar ganha selo próprio e novas datas entram no calendário oficial do Estado.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
07/01/2026 - 08:25
Foto: Diego Gurgel/Secom

Foto: Diego Gurgel/Secom

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O ano começa com uma série de reconhecimento. O governo do Estado oficializou, na edição desta quarta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE), uma série de leis que reconhecem tradições culturais, fortalecem a saúde pública, valorizam o campo e concedem utilidade pública a entidades espalhadas por diferentes municípios. As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Entre os destaques, está o Forró do Senadinho, tradicional encontro cultural de Rio Branco, agora oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Acre. A lei reconhece o evento como espaço de encontro entre gerações e guardião de ritmos, danças e saberes populares, além de prever ações de salvaguarda e valorização por parte do poder público.

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Outra iniciativa simbólica é a criação do Dia da Comunidade Boliviana, a ser celebrado em 6 de agosto, data que passa a reconhecer oficialmente a contribuição histórica, social e cultural dos bolivianos que vivem no Acre, especialmente nas regiões de fronteira.

Na área da saúde, duas leis chamam atenção. A primeira institui a Semana Estadual do Rim, a ser realizada anualmente em março, alinhada ao Dia Mundial do Rim. A proposta prevê campanhas educativas, mutirões de exames, ações em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, além do fortalecimento da atenção primária. Já a Semana de Conscientização do Autismo, marcada para a primeira semana de abril, busca ampliar o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), incentivar o diagnóstico precoce e promover atividades inclusivas, como a tradicional Corrida Azul.

O campo também ganhou protagonismo com a criação do Selo da Agricultura Familiar, que vai identificar e valorizar produtos artesanais de origem animal e vegetal produzidos por agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas. O selo promete facilitar o acesso a mercados institucionais, capacitações técnicas e feiras, além de incentivar práticas sustentáveis e a valorização dos saberes locais.

No interior, o município de Acrelândia passou a ostentar oficialmente o título de Cidade do Café com Leite, reconhecimento que destaca a força da bacia leiteira local e o pioneirismo na cafeicultura clonal, um dos motores da economia agrícola do estado.

As leis também concederam títulos de utilidade pública a diversas entidades, como a Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC), associações de produtores rurais, instituições sociais, religiosas e de apoio a pessoas com doenças raras, ampliando o acesso dessas organizações a parcerias e benefícios públicos.

 

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