Depois de três meses de apuração, a Polícia Civil do Acre apresentou nesta terça-feira, 27, o desfecho da investigação sobre a morte do bebê José Pedro, que foi declarado morto e apresentou sinais vitais durante o próprio sepultamento. O inquérito foi concluído com o indiciamento de uma médica e uma enfermeira por homicídio culposo, nas modalidades de negligência e imperícia, em razão de falhas no atendimento prestado após o parto.
O resultado da apuração foi apresentado à imprensa pelo delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, que destacou a repercussão do caso e a necessidade de dar uma resposta à sociedade. “Isso causou uma repercussão, claro, de comoção aqui no nosso estado e, imediatamente, a Polícia Civil instaurou inquérito, tomou todas as providências. Ontem nós concluímos o inquérito e queremos passar para vocês o resultado dessa investigação”, afirmou.
Segundo o delegado-geral, o caso envolveu uma enfermeira e uma médica, cujos nomes não foram divulgados. “É importante o Estado apresentar para a sociedade o resultado da investigação. Isso demonstra que temos pessoas competentes, policiais competentes, que investigam, são transparentes e mostram o resultado final do trabalho.”
Investigação
Responsável pela investigação, o delegado Alcino Júnior, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), explicou que o foco do inquérito foi compreender como a criança permaneceu por mais de 12 horas sem os cuidados adequados, após ter o óbito declarado, passando pelo necrotério da maternidade e sendo encaminhada para sepultamento antes de retornar com vida ao hospital.
Segundo o delegado, foram realizadas oitivas de ao menos dez servidores, entre médicos, profissionais de enfermagem e responsáveis por protocolos de atendimento, além da coleta de imagens internas da maternidade e da análise detalhada dos prontuários médicos da mãe e do recém-nascido. Também foram solicitados ao Instituto Médico Legal um laudo cadavérico e um laudo indireto, baseado nos documentos hospitalares.
A conclusão da Polícia Civil aponta que houve falha relevante no período imediato ao pós-parto, além de um atestado de óbito considerado inadequado diante das condições clínicas do recém-nascido. De acordo com o entendimento da investigação, esse conjunto de falhas contribuiu de forma decisiva para o desfecho fatal.
“O homicídio culposo tem três modalidades: imperícia, imprudência e negligência. Nesse caso específico, conseguimos identificar, com base nos laudos da perícia e do Instituto Médico Legal, pelo menos a presença de uma negligência no pós-parto e imperícia, haja vista que se tratava de profissionais de saúde que deveriam atuar dentro das suas especificidades e conhecimentos”, afirmou.
De acordo com o delegado, a perícia indicou que, apesar da prematuridade extrema, houve falha na assistência imediata após o nascimento. “A perícia traz bem especificado que, embora a prematuridade fosse extrema e as chances pequenas, faltaram cuidados imediatos no pós-parto”, disse.
Alcino Ferreira detalhou que o caso chegou inicialmente à Delegacia da Mulher e, ainda no plantão, houve pedido de medidas urgentes. “No domingo, foi registrada a comunicação pelo genitor da criança recém-nascida e naquele momento já foi solicitado mandado de busca no plantão judicial para o recolhimento do prontuário de atendimento médico, tanto da parturiente quanto dos procedimentos realizados no recém-nascido”, explicou.
O diretor do Instituto Médico Legal do Acre, Ítalo Maia, afirmou que os protocolos médicos foram seguidos apenas parcialmente. “O protocolo de atendimento foi observado até certo ponto, mas em algum momento, como a investigação mostrou, esse protocolo não foi cumprido na sua integridade. Houve uma falha que contribuiu para o desfecho do caso”, declarou.
Ítalo Maia destacou a complexidade da situação. “É um caso atípico, difícil, complexo. A perícia médica atuou no sentido de juntar vestígios que pudessem colaborar com a investigação, por meio do laudo cadavérico do recém-nascido e do laudo indireto, feito a partir dos documentos médicos hospitalares”, explicou.
O inquérito foi finalizado e encaminhado à Justiça. “Agora cabe ao Ministério Público entender como proceder com a denúncia, se assim achar cabível, e dar andamento ao processo criminal”, concluiu o delegado Alcino Ferreira Júnior.
Relembre o caso
José Pedro nasceu prematuro extremo, com 23 semanas de gestação e 525 gramas, na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no dia 24 de outubro. Após avaliação médica, o bebê foi declarado morto ainda na noite do parto. Cerca de 13 horas depois, durante o sepultamento no Cemitério Morada da Paz, familiares ouviram o choro da criança dentro do caixão.
O recém-nascido foi socorrido imediatamente e levado de volta à maternidade, sendo internado em estado gravíssimo e posteriormente transferido para o Hospital da Criança. Apesar dos atendimentos, José Pedro morreu dias depois.