Uma clínica veterinária de Rio Branco foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora de dois cães da raça Spitz Alemão que apresentaram sinais de intoxicação após a realização de banho no estabelecimento. A sentença foi proferida pela juíza Zenice Mota, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
O caso ocorreu em 31 de agosto de 2024, quando a tutora deixou os dois animais na clínica para o serviço. Os cães permaneceram no local por cerca de três horas, mantidos em gaiolas. Ao retornar para buscá-los, a mulher percebeu que um dos cachorros apresentava dificuldade para respirar e agitação. Ao relatar a situação à equipe responsável, foi orientada apenas a levar o animal para casa.
Com o agravamento do quadro clínico, a tutora retornou à clínica em busca de atendimento, mas não obteve assistência e acabou sendo orientada a procurar outro estabelecimento veterinário. No mesmo período, o segundo cachorro também passou a apresentar sintomas de intoxicação. Os dois animais precisaram ser internados, realizar exames e receber tratamento especializado, com todos os custos pagos pela responsável.
Diante da situação, a tutora entrou com pedido de indenização, alegando falha na prestação do serviço e omissão no atendimento após o surgimento dos sintomas. A clínica, por sua vez, negou responsabilidade e afirmou seguir padrões rigorosos de higiene, sustentando que teria prestado a assistência necessária.
A análise das provas apresentadas, como laudos veterinários, receitas e registros de atendimento, levou ao reconhecimento de que o estabelecimento falhou no dever de cuidado assumido ao receber os animais. A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas no valor de R$ 4.545,68, além do pagamento de R$ 2 mil por danos morais, considerando o abalo emocional causado à tutora diante do risco à vida dos cães. Também foram fixadas custas processuais e honorários advocatícios.
Na sentença, foi destacado que a clínica assumiu a responsabilidade pela guarda e integridade dos animais durante o período em que permaneceram no local. A justificativa apresentada de que o problema teria sido causado pelo calor não afastou a responsabilidade, já que o estado de saúde dos cães exigiu internação em hospital veterinário especializado.
