A baixa adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) levou a autarquia a reavaliar a estratégia de negociação com os consumidores inadimplentes. Encerrado em 30 de dezembro de 2025, o programa conseguiu negociar apenas 3,5% do valor total devido, percentual considerado insuficiente diante de um passivo que supera R$ 100 milhões.
Diante desse cenário, a direção do órgão passou a discutir a possibilidade de lançar um novo Refis em 2026, com regras revistas e maior atratividade para estimular a regularização das dívidas. A informação foi confirmada pelo presidente do Saerb, Enoque Pereira.
Segundo o gestor, a prioridade da administração municipal é ampliar o diálogo com os consumidores antes de adotar medidas mais rigorosas. Ele explicou que a suspensão do fornecimento de água é prevista na política do órgão, mas deve ser utilizada apenas como último recurso. A estratégia, neste momento, é criar novas condições para facilitar o pagamento dos débitos.
O presidente do Saerb destacou que o volume acumulado de inadimplência, atualmente estimado em R$ 104 milhões, compromete diretamente a capacidade de investimento do sistema. De acordo com ele, esses recursos poderiam estar sendo aplicados em melhorias na captação, no tratamento e na distribuição de água na capital.
Novas regras em estudo
Entre as alternativas em análise está a ampliação de condições diferenciadas para usuários inscritos no CadÚnico. No Refis encerrado em 2025, esse público já contou com entrada reduzida e parcelamento mais longo.
Para os consumidores que não fazem parte do CadÚnico, a autarquia estuda manter descontos de até 95% em juros e multas, com valores de entrada variáveis e número de parcelas definido conforme a negociação.
Paralelamente às discussões sobre um novo Refis, o Saerb informou que projeta obras estruturantes em 2026, voltadas à modernização do sistema de abastecimento de água em Rio Branco. Parte dos projetos já está em fase de licitação, enquanto outros contam com recursos garantidos.
