O mês de janeiro concentra dois feriados estaduais no Acre, com a possibilidade de feriadão para servidores públicos e parte da população. As datas constam no calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, definido pelo Governo do Acre e publicado no Diário Oficial do Estado do Acre.
Conforme o calendário publicado pelo Governo do Acre, o feriado estadual do Dia do Católico, originalmente previsto para 20 de janeiro (terça-feira), foi transferido para o dia 22 (quinta-feira), com o objetivo de ser emendado ao Dia do Evangélico, celebrado em 23 de janeiro (sexta-feira).
Com a mudança, a combinação dos dois feriados estaduais com o fim de semana resulta em quatro dias seguidos de folga, de quinta-feira, 22, a domingo, 25, para os órgãos da administração pública estadual e para os servidores alcançados pelo decreto.
Calendário de 2026
O calendário estadual de 2026 prevê 25 datas que podem alterar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano. No total, são 10 feriados nacionais, 6 feriados estaduais e 10 pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto nº 11.809, que regulamenta o cronograma.
As datas estão distribuídas entre janeiro e dezembro e incluem celebrações nacionais, como Natal, Independência do Brasil e Dia do Trabalho, além de marcos históricos regionais, como o Aniversário do Estado do Acre e o Tratado de Petrópolis.
Além de janeiro, o calendário também prevê pontos facultativos em períodos como Carnaval, Corpus Christi, Início da Revolução Acreana, Dia do Servidor Público e nas vésperas de Natal e Ano Novo, o que pode resultar em semanas com expediente reduzido no serviço público estadual.
Funcionamento dos serviços
O decreto estabelece que serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, mesmo em feriados e pontos facultativos. A norma também autoriza gestores a convocarem servidores para expediente regular, sem necessidade de compensação.
Já os feriados municipais, quando previstos em lei local, podem ser estendidos aos servidores estaduais que atuam nos respectivos municípios, conforme a legislação vigente.
