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Governo federal destina mais de R$ 380 mil para construção do Mercado Elias Mansour, em Rio Branco

Recursos foram repassados por meio de convênio com a Prefeitura e comunicados oficialmente pela Secretaria de Planejamento.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
07/01/2026 - 15:14
Foto: Leandro Chaves

Foto: Leandro Chaves

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Um repasse de R$ 380.001 do governo federal foi autorizado para a construção do Mercado Elias Mansour, em Rio Branco. A liberação do recurso consta em publicação feita nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir de comunicado da Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Segundo a notificação oficial, o crédito foi emitido em 31 de dezembro de 2025 e corresponde a uma transferência voluntária da União, realizada diretamente ao Município de Rio Branco por meio de convênio.

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A divulgação do repasse atende ao que estabelece a Lei nº 9.452/1997, que determina a comunicação obrigatória da entrada de recursos federais a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município beneficiado.

O valor será destinado à execução das obras do mercado Elias Mansour, e integra o conjunto de investimentos previstos para a ampliação e modernização de equipamentos públicos na capital acreana.

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