Artistas, produtores e coletivos culturais de Assis Brasil ganharam uma nova oportunidade para tirar projetos do papel em 2026. É que a prefeitura do município lançou, nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE) edital de chamamento público que vai distribuir R$ 60.971,54 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar iniciativas culturais no município, contemplando áreas como arte, patrimônio cultural e audiovisual.
O edital prevê a seleção de até 12 projetos, com possibilidade de ampliação do número de vagas caso haja saldo de recursos. Podem participar artistas iniciantes e experientes, pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas, além de grupos e coletivos sem CNPJ, desde que atuem ou residam em Assis Brasil dentro dos prazos mínimos exigidos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de janeiro de 2026, tanto de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quanto por e-mail. Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto.
Inclusão e diversidade no centro do edital
Um dos destaques do chamamento é a política de cotas, que reserva vagas para:
- Pessoas negras (25%)
- Pessoas indígenas (10%)
- Pessoas com deficiência (5%)
Os proponentes que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas da ampla concorrência, ampliando as chances de seleção. O edital também reconhece e facilita a participação de comunidades indígenas, quilombolas, circenses, população nômade e pessoas em situação de rua, inclusive flexibilizando exigências de comprovação de endereço.
Como será a seleção
Os projetos passarão por etapas de inscrição, seleção, habilitação, assinatura do termo cultural e prestação de contas. A avaliação será feita por uma comissão formada por parecerista credenciado e servidor da área cultural, levando em conta a trajetória do agente cultural e a relevância social das propostas.
O resultado final deve ser divulgado em março, e o pagamento dos projetos selecionados está previsto para começar em abril de 2026. As propostas contempladas poderão ser executadas até 31 de dezembro de 2026.
Veja o edital na íntegra:
