Quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano foram retiradas de circulação nesta segunda-feira, 26, durante uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Sena Madureira, no interior do Acre. A operação foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Polícia Civil.
Durante a vistoria, os fiscais encontraram carnes bovina e suína, frango, peixe, ovos e açaí armazenados em condições inadequadas, com sinais evidentes de decomposição. Parte das carnes apresentava coloração escura, odor forte e aspecto deteriorado, oferecendo risco direto à saúde dos consumidores.
Relatos colhidos no local indicaram que alimentos estragados não estavam sendo descartados, mas separados para possível reaproveitamento. Em um dos estabelecimentos, os agentes também constataram a armazenagem de veneno para rato ao lado de caixas de leite abertas, situação que poderia provocar contaminação dos produtos e causar intoxicação, inclusive em crianças.
Diante das irregularidades, os proprietários dos estabelecimentos foram presos em flagrante. Segundo o MPAC, a comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/90, com pena que pode variar de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
O promotor de Justiça Wanderley Barbosa destacou a gravidade da situação.
“Isso não é só infração sanitária. É crime contra a saúde da população. Determinamos a prisão porque não estamos lidando com erro, estamos lidando com irresponsabilidade criminosa”, afirmou.
Além das prisões, os produtos foram apreendidos e inutilizados, e os estabelecimentos deverão responder a procedimentos administrativos e sanitários, além de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil.