A ameaça de bloqueio de rodovias federais por taxistas foi suspensa após uma reunião realizada nesta quinta-feira, 22, em Rio Branco, que tratou da fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros. O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria de Governo (Segov) e reuniu representantes de diferentes órgãos de fiscalização e da categoria. A informação foi confirmada ao portal A GAZETA pelo superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Participaram da reunião a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) e representantes do Sindicato dos Taxistas. O foco principal foi a atuação de veículos que realizam transporte remunerado de passageiros sem autorização legal.
A GAZETA entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Acre, Espiridião Teixeira, para comentar o resultado da reunião e as reivindicações da categoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo o superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas, os taxistas planejavam interromper o tráfego em trechos de BRs como forma de protesto diante do que consideram insuficiência de ações fiscalizatórias contra operadores clandestinos, especialmente fora do perímetro urbano da capital.
Após os discursões, um consenso entre as forças federais, estaduais e municipais para a implementação de um plano conjunto de fiscalização, voltado à identificação e autuação de veículos que realizam transporte irregular de passageiros.
O superintendente destacou que o transporte clandestino configura infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode caracterizar exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41. Além disso, em caso de acidentes, os responsáveis podem responder penalmente, já que se trata de atividade não regulamentada.
Ainda de acordo com a RBTRANS, no perímetro urbano de Rio Branco a fiscalização já ocorre de forma frequente. Os principais registros de transporte clandestino apontados pela categoria estariam concentrados em trechos de rodovias federais e estaduais, o que justifica a participação da PRF e da Ageac no plano de ação.
O Sindicato dos Taxistas deve encaminhar às autoridades uma lista com placas de veículos suspeitos. Com o acordo firmado, não há previsão de protestos, e as ações de fiscalização devem ser iniciadas de forma integrada nos próximos dias.
