Mesmo com desempenho acima da média nacional no volume de julgamentos, a violência doméstica continua pressionando o sistema de Justiça no Acre. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) encerrou novembro de 2025 com 4.508 processos de violência doméstica pendentes, parte deles aguardando solução há quase dois anos.
O levantamento, atualizado até 30 de novembro de 2025, indica que 5.467 novos processos relacionados à violência contra a mulher ingressaram no TJAC ao longo do ano. No mesmo período, 4.545 ações foram julgadas e 5.598 processos foram baixados, o que resultou em um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 102,4%, indicador que aponta que o tribunal conseguiu encerrar mais casos do que recebeu.
Apesar do resultado positivo no fluxo, o estoque de processos em tramitação permanece elevado. Do total de ações pendentes, 2.892 são consideradas pendentes líquidas, com tempo médio de espera de 266 dias. Quando se observa o conjunto geral, o tempo médio dos processos pendentes chega a 720 dias, revelando a demora enfrentada por muitas vítimas para obter uma resposta judicial.
Os dados também detalham os prazos internos de tramitação. O primeiro julgamento em casos de violência doméstica ocorre, em média, após 333 dias, enquanto a primeira baixa processual acontece por volta de 316 dias. Já a taxa de congestionamento, que mede a dificuldade de escoamento das ações, ficou em 44,6% na forma bruta e 34,1% na forma líquida.
