A Lei Municipal nº 2.592/2025, de autoria do vereador Felipe Tchê, que estabelece a criação de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma ação que visa proporcionar maior segurança e visibilidade para esta população.
Os adesivos, já confeccionados e disponíveis para entrega, podem ser obtidos no Setor de Atendimento ao Público da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS). Para acessá-los, é necessário ter o Cartão TEA, conforme os procedimentos administrativos estabelecidos. Essa medida não apenas facilita o reconhecimento dos veículos, mas também promove um ambiente mais acolhedor e respeitoso para as pessoas com TEA e suas famílias.
A Secretaria Municipal de Saúde, responsável por articular a implementação da lei, comunicou que, além da distribuição dos adesivos, serão realizadas ações educativas de trânsito. Essas iniciativas visam aumentar a conscientização sobre o TEA e a importância da inclusão, alcançando um público mais amplo e promovendo um diálogo construtivo na sociedade.
Felipe Tchê, expressou seu compromisso: “Estou extremamente satisfeito com a efetivação desta lei, que representa um avanço importante na luta pela inclusão das pessoas com TEA em nossa cidade. Este ano será de muito trabalho e dedicação para continuarmos a desenvolver políticas que garantam direitos e dignidade a todos.”
O vereador ressaltou também a importância do trabalho conjunto entre as secretarias e a RBTRANS. “É fundamental que as equipes estejam bem informadas e capacitadas para orientar os cidadãos sobre como obter os adesivos. A inclusão é uma responsabilidade de todos nós, e cada pequeno passo conta”, afirmou Tchê.
A Lei nº 2.592/2025 não apenas representa um marco legal, mas também um compromisso ético e social em promover a inclusão e a dignidade das pessoas com TEA. Com essa iniciativa, Rio Branco se destaca como uma cidade que valoriza a diversidade e busca ativamente criar um ambiente mais justo e acessível para todos os cidadãos.
Com a implementação desta política pública, espera-se que o trânsito se torne um espaço mais seguro e respeitoso, refletindo a necessidade de uma sociedade que acolhe e respeita as diferenças.
