O ministro Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quinta-feira, 1º, um novo pedido da defesa para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão em regime domiciliar.
Esse pedido havia sido protocolou nessa quarta-feira, 31. Os advogados alegaram agravamento do estado de saúde após intervenções cirúrgicas recentes e sustentam que o ambiente da custódia não oferece os cuidados necessários para evitar complicações graves, conforme relatório médico anexado ao pedido.
No requerimento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a defesa cita como precedente a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em razão de apneia do sono. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta comorbidades e condições clínicas semelhantes, incluindo apneia obstrutiva severa com necessidade de uso contínuo de CPAP, além de recuperação pós-operatória e crises persistentes de soluço.
O pedido se ancora no relatório subscrito pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique, que alerta para riscos como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas, quedas com traumatismo craniano e piora da função renal caso as recomendações não sejam rigorosamente seguidas .
Birolini afirmou que Bolsonaro mantém quadro de esofagite erosiva, gastrite e refluxo persistente, associados a crises de soluço que não responderam de forma satisfatória ao bloqueio anestésico do nervo frênico. O médico destacou a necessidade de dieta fracionada, controle rigoroso da pressão arterial, prevenção de quedas e acompanhamento clínico próximo – cuidados que, segundo a defesa, seriam inviáveis nas dependências da Polícia Federal.
Advogados de Bolsonaro pediam que, diante do quadro clínico atualizado e documentado, o STF autorizasse a prisão domiciliar de natureza humanitária imediatamente após a alta hospitalar, mantendo a execução penal sob fiscalização judicial. O pedido aguarda apreciação de Moraes.
Fonte: SBT News
