Foi publicado nesta quinta-feira, 26, o edital do VIII Concurso Público para Procurador do Estado do Acre, com oferta de 10 vagas para a classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva. O certame tem validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
As vagas estão distribuídas entre 8 para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PcD) e 1 para candidatos negros, conforme previsto no edital e na legislação vigente.
Inscrições e taxa
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 2 de março até as 16h do dia 2 de abril de 2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso.
A taxa de inscrição é de R$ 350, com pagamento permitido até 6 de abril de 2026. A inscrição exige preenchimento do formulário online, emissão de boleto bancário e quitação dentro do prazo estabelecido.
Salário e requisitos
A remuneração inicial para o cargo de Procurador do Estado – Classe I é de R$ 25.996,16, conforme legislação estadual vigente. As atribuições, jornada e requisitos para investidura estão definidos na Lei Complementar Estadual nº 45/1994.
Etapas do concurso
O concurso contará com várias fases, todas com caráter eliminatório e classificatório, exceto a avaliação de títulos:
- Prova objetiva;
- Prova escrita subjetiva;
- Provas práticas;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos;
- Procedimentos de heteroidentificação e perícia médica para candidatos às vagas reservadas.
Provas e locais
A prova objetiva está prevista para 24 de maio de 2026, das 8h às 13h, preferencialmente em Rio Branco. Caso o número de inscritos supere a capacidade disponível na capital, candidatos poderão ser alocados em cidades próximas.
Os locais de prova devem ser divulgados a partir de 18 de maio de 2026, no site oficial do concurso. Os portões serão fechados às 7h30, sendo vedada a entrada após esse horário.
