O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria ocorrido no dia 13 de fevereiro e sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC). A apuração está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
O caso ganhou repercussão após a prisão de jogadores do clube sob suspeita de envolvimento no suposto estupro coletivo. Nesta sexta-feira, 20, a defesa confirmou que protocolou pedidos de revogação de prisão e Habeas Corpus (HC) junto ao Poder Judiciário, buscando a soltura dos atletas.
O que está sendo investigado
Além da denúncia de violência sexual, o MPAC também apura declarações atribuídas ao treinador da equipe e outras manifestações públicas feitas após o caso, que podem indicar incentivo à discriminação ou à violência contra mulheres, além de possível apologia a crime.
O procedimento inclui ainda a análise de atos de apoio a jogadores apontados como envolvidos, registrados durante a partida realizada na última quinta-feira, dia 19, na Arena da Floresta.
A investigação segue as regras da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem como objetivo esclarecer os fatos, apurar eventuais responsabilidades e verificar se houve omissão ou falha de órgãos da justiça desportiva na adoção de providências.
Medidas determinadas
No curso da apuração, o MPAC determinou:
- pedido de instauração ou compartilhamento do inquérito policial;
- oitiva das vítimas e dos envolvidos;
- análise de entrevistas e conteúdos divulgados nas redes sociais;
- requisição de informações à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam);
- solicitação de dados à entidade organizadora da competição e aos órgãos da justiça desportiva, inclusive sobre possíveis medidas disciplinares adotadas;
- coleta de imagens, registros e documentos da partida relacionada aos fatos.
Os órgãos acionados terão prazo de dez dias para prestar as informações solicitadas.
Defesa contesta acusações
A defesa dos atletas sustenta que a versão apresentada até o momento não corresponde à realidade dos fatos. O advogado Atevaldo Santana, que representa Erick Luiz Serpa Santos Oliveira, Matheus Silva e Brian Peixoto Henrique Iliziario, afirmou que já foram protocolados pedidos de revogação de prisão e Habeas Corpus.
Segundo o defensor, parte dos pedidos foi direcionada ao juiz de primeira instância que decretou a prisão e outro já tramita no tribunal. A expectativa da defesa é que haja decisão judicial sobre a liberdade dos jogadores nos próximos dias.