A segunda-feira de Carnaval chegou e, junto com a folia, também surgem dúvidas frequentes: afinal, a data é feriado ou ponto facultativo no Acre? A resposta impacta diretamente o funcionamento de órgãos públicos, bancos, comércio e outros serviços no estado.
É feriado ou ponto facultativo?
Diferente do que muitos pensam, o Carnaval não é feriado nacional. No Acre, assim como na maior parte do país, a segunda e a terça-feira são consideradas ponto facultativo.
Na prática, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco suspenderam o expediente nas repartições públicas nesta segunda-feira, 16, terça-feira, 17, e quarta-feira de Cinzas, 18, mantendo apenas serviços essenciais, como saúde e segurança.
A regra não se aplica automaticamente às empresas privadas, que definem o funcionamento conforme normas internas.
Funcionamento dos serviços públicos
Durante o período carnavalesco, o funcionamento de serviços públicos e privados sofre alterações conforme os pontos facultativos definidos no calendário oficial publicado no Diário Oficial do Estado para fevereiro. Mesmo com a suspensão do expediente administrativo, os serviços essenciais permanecem ativos.
Repartições estaduais da administração direta e indireta do Executivo não têm expediente nesta segunda, 16, terça-feira, 17, e quarta-feira de Cinzas, 18. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira, 19.
Saúde e segurança
Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. Unidades de urgência e emergência, pronto-socorro, UPAs, hospitais, setores de internação, centros cirúrgicos, UTIs, serviços de apoio diagnóstico e Hospital Dia mantêm atendimento regular.
Na segurança pública, delegacias especializadas, como as de Flagrantes, Investigações Criminais e da Mulher, permanecem abertas em regime normal.
Judiciário
O Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro, sem atendimento presencial, com análise apenas de demandas urgentes.
Entre os casos atendidos estão pedidos de Habeas Corpus, mandados de segurança, liberdade provisória, sustação de ordem de prisão e outras medidas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr após o período.
O atendimento presencial será retomado na quinta-feira, 19, das 7h às 14h. A escala de plantão pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Bancos e Correios
Os bancos não abrem ao público nesta segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas, o atendimento ocorre a partir das 10h.
Os Correios também não têm expediente nesta segunda e terça-feira. Na quarta-feira, o atendimento ao público será retomado das 12h às 17h, com entrega de encomendas a partir do mesmo horário.
Comércio e shopping
O Via Verde Shopping funciona normalmente durante o Carnaval. Nesta segunda, 16, terça, 17, e quarta-feira, 18, o horário é das 10h às 22h. O cinema segue programação conforme os filmes em cartaz.