Guias de turismo interessados em atuar em eventos, programas oficiais e ações ligadas ao setor turístico no Acre já podem se credenciar novamente junto ao governo estadual. O edital foi republicado na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete).
O credenciamento é gratuito e as inscrições seguem abertas de forma contínua até 31 de dezembro de 2026. Para participar, os interessados devem preencher formulário disponível no site sete.ac.gov.br e enviar a documentação exigida no edital.
Segundo a secretária de Turismo e Empreendedorismo em exercício, Núbia Musis, a iniciativa busca fortalecer a atividade turística e ampliar oportunidades profissionais no setor.
“A iniciativa estimula a profissionalização, amplia a oferta de serviços qualificados e fortalece a geração de renda em diversas regiões, especialmente nas comunidades que dependem do fluxo turístico. É um avanço estratégico para consolidar o Acre como destino competitivo, sustentável e preparado para receber cada vez mais visitantes”, afirmou.
De acordo com o diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana, o edital foi prorrogado para ampliar a participação de profissionais habilitados. Ele explicou que os guias já inscritos não precisam refazer o credenciamento, sendo necessário apenas atualizar certidões caso haja convocação para prestação de serviços.
As contratações poderão ocorrer conforme demanda do Estado, especialmente para serviços de guiamento e city tours vinculados a eventos e projetos turísticos apoiados pelo governo. O credenciamento, no entanto, não garante contratação imediata nem cria vínculo empregatício.
Valores previstos
As diárias variam conforme o tipo de atividade:
- R$ 550 para city tour com até 15 pessoas;
- R$ 850 para excursões intermunicipais;
- R$ 1.050 para excursões nacionais e internacionais na América do Sul.
Caso o grupo tenha mais de 16 pessoas, será necessária a contratação de um segundo guia. Os valores são fixos durante a vigência do contrato.
Requisitos para participar
Podem se credenciar profissionais com registro ativo no Cadastur, válido por pelo menos seis meses, além de regularidade fiscal e documentação turística. Entre os documentos exigidos estão identidade com foto, carteira de guia de turismo, certidões negativas nas esferas federal, estadual, trabalhista e policial, além de comprovação de regularidade junto à Receita Federal.
O edital prevê que, quando não houver convocação simultânea de todos os credenciados, a distribuição das demandas seguirá a ordem de inscrição. A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021.