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OAB/AC suspende registro de advogado preso por suspeita de estupro

Suspensão ocorre enquanto caso é apurado nas esferas criminal e administrativa

Vitor Paiva por Vitor Paiva
21/02/2026 - 11:41
A suspenção acontece enquanto a apuração criminal segue acontecendo. Foto: Reprodução

A suspenção acontece enquanto a apuração criminal segue acontecendo. Foto: Reprodução

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O advogado Aluísio Veras de Almeida Neto, de 42 anos, preso em flagrante na última segunda-feira, 16, sob suspeita de estupro e cárcere privado dentro de um motel em Rio Branco, teve o cadastro suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC).

A entidade informou que instaurou processo ético-disciplinar para apurar possíveis infrações à conduta profissional do advogado. O procedimento seguirá as normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e assegurará ao investigado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Paralelamente, a OAB/AC adotou providências internas para apuração responsável dos fatos e de eventuais implicações ético-disciplinares.

A prisão ocorreu após um jovem peruano, de 18 anos, acionar a Polícia Militar do Acre (PM-AC), relatando que estaria sendo impedido de sair do quarto de um motel e que teria sido vítima de abuso sexual. Durante audiência de custódia realizada na terça-feira, 17, a Justiça decretou a prisão preventiva do advogado.

Segundo informações da polícia, ao chegar ao estabelecimento, os militares conversaram com a gerência e realizaram verificação nos quartos. Um dos aposentos estava com a porta aberta, mas sem ninguém no interior. A porta do banheiro, no entanto, encontrava-se trancada. Após tentativas sem sucesso de negociação para abertura, os policiais arrombaram o local e encontraram o jovem chorando dentro do box do banheiro e o advogado próximo à pia.

De acordo com o relato da vítima, o encontro havia sido marcado por meio de um aplicativo. A proposta inicial seria apenas consumir bebidas alcoólicas, porém, segundo o jovem, o advogado tentou manter relações sexuais.

OAB/AC suspende registro de advogado preso por suspeita de estupro
O homem já tinha envolvimento com outro crime. Foto: Reprodução

Além do caso recente, Aluísio Veras de Almeida Neto já havia sido indiciado pela Polícia Civil pela morte de David Weverton Matos Araújo, ocorrida em julho de 2025 no mesmo motel. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Judiciário ainda no ano passado. Na ocasião, segundo o delegado responsável pela investigação na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o advogado alegou não se recordar do que teria ocorrido com a vítima.

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Em nota oficial divulgada na quarta-feira, 18, a OAB/AC reafirmou o compromisso com a moralidade, a responsabilidade institucional e o respeito à Constituição, destacando que atua tanto na garantia das prerrogativas profissionais quanto na adoção de medidas necessárias à proteção da advocacia e da sociedade.

Confira a nota da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público prestar esclarecimentos acerca de fatos amplamente noticiados pela imprensa envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional que fora preso em flagrante em decorrência da possível prática de crime sexual.

Desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, a OAB/AC atuou de maneira imediata e institucional para assegurar a observância das prerrogativas profissionais, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Paralelamente — e com igual seriedade — a OAB/AC adotou as providências internas para uma apuração responsável dos fatos e de suas eventuais implicações ético-disciplinares.

Assim, após criteriosa análise do conjunto de informações e elementos disponíveis em sede preliminar, a OAB/AC instaurou processo ético-disciplinar contra o advogado envolvido, onde lhe será garantido o contraditório e a ampla defesa.

Por fim, a OAB/AC reafirma seu compromisso indissociável com a moralidade, a verdade, a responsabilidade institucional e o respeito incondicional à Constituição, atuando com equilíbrio: garantindo prerrogativas quando necessário e, com igual rigor, adotando as medidas institucionais indispensáveis à proteção da advocacia e da sociedade.

Rio Branco – AC, 18 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC

Thais Silva De Moura Barros
Vice-Presidente da OAB e Coordenadora de Defesa de Prerrogativas

Carlos Roberto Lima de Medeiros
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

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