O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos em 2025. Só que 17,1% desse montante – o equivalente a R$ 18,5 milhões – continuavam dentro da data de validade.
Houve uma redução do montante se comparado a anos anteriores. O dado, porém, continua bem maior do que o nível pré-pandemia de Covid.
Entre os itens descartados em 2025, há uma bomba de infusão de fluidos, medicamentos, sangue e nutrientes, usada em hospitais, e dois kits completos para monitorar a glicose, que só venceriam em dezembro de 2050. A pasta os adquiriu, respectivamente, por R$ 900 e R$ 58,99 a unidade, em julho de 2019, após decisões judiciais.
Medicamentos e anticorpos monoclonais contra o câncer também acabaram incinerados apesar do prazo de validade em dia. Foi assim, por exemplo, com o blinatumomabe (R$ 141.929,07 a unidade), que trata a Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA); e com o brentuximabe vedotina (preço unitário de R$ 88.905,59), contra linfomas. Tratamentos para doenças raras e vacinas contra a dengue, por exemplo, não ficaram de fora da lista.
A coluna realizou o levantamento a partir de dados fornecidos pelo ministério via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a pasta, a taxa de incineração de vacinas, medicamentos e insumos ficou em 1,48% do próprio estoque em 2025. Já a meta para este ano é reduzir para 1%.
À coluna, a pasta afirmou que “medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato” e afastou o rótulo de desperdício. A Saúde não respondeu, porém, se houve estorno em relação às vacinas e aos itens adquiridos via judicialização que acabaram descartados ainda dentro do prazo de validade.
Em três anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministério já incinerou R$ 2 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos – o que corresponde a 3,3 vezes mais do que os R$ 601,5 milhões em todo o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Saúde também revisou o dado informado anteriormente para 2022: foram R$ 457,7 milhões em itens descartados, e não R$ 460,7 milhões.
Ao jogar fora mais do que o triplo de vacinas, medicamentos e insumos, a gestão petista mantém o recorde revelado pela coluna em janeiro de 2025, apesar da queda registrada no ano passado. O ápice da série histórica ocorreu ao atingir a marca de R$ 1,3 bilhão em 2023. Imunizantes contra a Covid e anestésicos, amplamente usados durante a pandemia, saltam aos olhos na lista.
O ministério aponta cinco motivos para incinerar vacinas, medicamentos e insumos: flutuações na demanda influenciadas por variações nos cenários de diferentes doenças, aquisição por ordem judicial, mudanças nos quadros epidemiológicos de enfermidades como malária, dengue, tuberculose e hanseníase, atualizações nos protocolos de tratamento e avarias nos itens.
“Suspensão de decisões judiciais, falecimento do autor da ação, mudanças no tratamento prescrito, fornecimento do medicamento por outro ente federado e mudança no peso do autor podem levar ao retorno de medicamentos ao Centro de Distribuição. A reentrada do medicamento pode resultar em bloqueio para nova dispensação devido a expiração de validade, avarias na embalagem ou conservação em temperatura inadequada”, detalhou a pasta quanto à judicialização.
Após a coluna publicar reportagens sobre o recorde de incineração de vacinas, medicamentos e insumos, a Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria no ministério. O resultado apontou para um descontrole do governo federal em relação à aquisição e ao fornecimentos dos itens.
Por isso, a CGU elaborou uma série de recomendações para reverter o cenário de descarte de vacinas, medicamentos e insumos. Sem apresentar detalhes, a pasta informou à coluna que todas as medidas elencadas abaixo “já foram cumpridas ou estão em fase final de execução”:
- definir limites e o percentual de perda aceitáveis, considerando dados epidemiológicos, de morbidade e a condição de saúde da população;
- aperfeiçoar sistemas e controles de perda;
- criar procedimentos para registrar perdas;
- implementar formas de comunicação de perdas nos estados e nos municípios;
- controlar insumos recebidos diretamente pelos estados;
- realizar estudos de logística, de validade mínima e de tempo logístico por estado;
- aprimorar normativos e governança;
- criar procedimento para entregas descentralizadas;
- revisar portaria para definir requisitos obrigatórios e objetivos para receber insumos, considerando o prazo de validade disponível, e doações;
- determinar que o monitoramento de estoques inclua não só o Centro de Distribuição da pasta, mas também os dos entes subnacionais.
“O Ministério da Saúde implementa diversas medidas para reduzir as perdas de medicamentos. Citam-se, como exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde e entre unidades da Federação; a doação para outros entes federados e/ou para outros países; a priorização pela formalização de atas de registro de preços, propiciando a execução contratual em momento oportuno; o acompanhamento das incorporações ou alterações de tratamento que alteram o consumo de medicamentos, junto aos programas de saúde; a previsão de substituição em contratos; a previsão de data de validade mínima em contratos; e a aquisição com cronograma de entregas parcelado”, informou em trecho de resposta obtido via LAI.
O que diz o Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas, medicamentos e insumos
Leia a íntegra da nota da pasta enviada à coluna:
“A atual gestão do Ministério da Saúde transformou a gestão dos estoques do SUS, superando o cenário deixado pelo governo anterior, marcado por sistemas defasados e deficiências acumuladas que levaram às perdas apontadas pelo relatório da CGU. As medidas adotadas atendem às recomendações do órgão de controle e consolidam um marco de transparência e eficiência na logística do SUS – absolutamente incomparável com o cenário anterior. Entre elas: modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos.
Com esses avanços, a taxa de incineração em 2025 passou para 1,48% do estoque e deve atingir a meta de 1% em 2026, conforme pactuado junto aos órgãos de controle.
Não cabe falar em desperdício diante do ressarcimento aos cofres públicos e cumprimento de regras sanitárias. A incineração das vacinas contra a dengue e dos diluentes da tríplice viral ocorreu por não conformidade técnica dos produtos. Já os medicamentos judicializados, como o palbociclibe, após devolução pelas pacientes ou justiça, foram descartados uma vez que o retorno ao estoque é proibido, conforme a RDC Anvisa nº 430/2020.
Os medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato. Todas as ações recomendadas pela CGU já foram cumpridas ou estão em fase final de execução.”
Por Metrópoles
