O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), acaba de reconhecer a situação de emergência em 16 novos municípios brasileiros. Visto que o estado de calamidade ou emergência foi oficializado no Diário Oficial, abre-se o caminho para que os moradores acessem o Saque Calamidade do FGTS.
Confira abaixo se o seu município foi incluído na portaria publicada nesta segunda-feira (23) e saiba como garantir o suporte financeiro.
Cidades afetadas por chuvas, inundações e enxurradas
Em primeiro lugar, o reconhecimento contempla cidades que sofreram com o excesso de água. Nestes locais, o Saque Calamidade da Caixa costuma ser liberado com mais agilidade.
Atualmente, os municípios que entraram em emergência por chuvas ou inundações são:
- Acre: Brasiléia e Epitaciolândia.
- Minas Gerais: Muriaé, Serranos, Itajubá e São Francisco.
- Rio de Janeiro: Laje do Muriaé e Porciúncula.
- Piauí: Corrente.
Consequentemente, os moradores destas regiões devem ficar atentos ao aplicativo do FGTS, pois a liberação depende da entrega do mapa de áreas afetadas pela prefeitura à Caixa Econômica Federal.
Cidades em emergência por seca e estiagem
Por outro lado, o MIDR também reconheceu a situação crítica de municípios que enfrentam o desequilíbrio climático oposto: a falta de chuvas.
Visto que a estiagem prejudica a agricultura e o abastecimento, o reconhecimento federal permite que as prefeituras comprem cestas básicas e água mineral com verba da União.
As cidades nesta situação são:
- Paraíba: Pocinhos, Bonito de Santa Fé e Brejo dos Santos.
- Pernambuco: Inajá.
- Rio Grande do Norte: Riachuelo.
- Sergipe: Tobias Barreto.
Como liberar os recursos federais?
Inclusive, o processo de solicitação de verbas já pode ser iniciado pelas prefeituras através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Dessa maneira, o Governo Federal avalia o plano de trabalho de cada cidade para liberar verbas destinadas a kits de limpeza, higiene e reconstrução.
Finalmente, vale lembrar que o cidadão comum não recebe o dinheiro automaticamente; é necessário que a prefeitura habilite o município junto à Caixa.
Em resumo, se você mora em uma das 16 cidades listadas, comece a organizar seus comprovantes de residência. Em breve, o saque de até R$ 6.220 poderá ser solicitado diretamente pelo celular.
Por: FDR