A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) tornou pública uma nota de solidariedade a professores que relataram ter sido alvo de ataques homofóbicos, misóginos e capacitistas durante reunião do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), realizada na última segunda-feira, 23. O posicionamento ocorre em meio à repercussão das denúncias envolvendo o professor Mauro Cesar Rocha.
No documento, a entidade declara “irrestrita solidariedade” às docentes Ana Letícia de Fiori e Roberta Garcia Alves e aos docentes Saul Estevam Fernandes e Felipe dos Santos Durante, além de todas as pessoas que afirmam ter sido ofendidas verbalmente durante a assembleia. A Adufac classifica as falas atribuídas ao docente como “inaceitáveis e criminosos ataques homofóbicos, misóginos e capacitistas”.
Cobrança à direção e à reitoria
O sindicato afirma que a direção do CFCH e a reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac) “não podem mais permitir que os ambientes de reuniões e salas de aula, assim como qualquer espaço interno” da instituição sejam palco de agressões, difamações e calúnias contra docentes.
Segundo a nota, a situação se arrastaria há cerca de dez anos, sem providências consideradas efetivas para proteger física, moral e mentalmente as pessoas atingidas.
O texto também menciona que o professor Francisco Bento da Silva teria sido alvo de calúnia e difamação e, por razões de segurança física e psicológica, teria deixado de participar de reuniões e atividades do centro quando da presença do docente acusado. A Adufac critica o que chama de proteção sistemática ao professor sob alegação de problemas de saúde mental.
Fundamentação jurídica
A entidade destaca que a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pela Lei 7.716/1989, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADO 26, de 2019. O sindicato lembra ainda que, em 2023, o STF reforçou que atos de homofobia direcionados a pessoas específicas se enquadram como injúria racial, crime considerado inafiançável e imprescritível.
Para a diretoria da Adufac, é inadmissível que o ambiente acadêmico, que deveria ser pautado pelo debate científico e pelo respeito mútuo, seja marcado por agressões verbais fundamentadas, segundo a entidade, em argumentos pseudocientíficos e sem respaldo acadêmico.
Pedido de afastamento
Diante dos fatos, a associação solicita que a direção do CFCH e, principalmente, a reitoria da Ufac adotem medidas urgentes de proteção às pessoas atingidas e promovam o afastamento imediato do docente. O sindicato sustenta que o professor teria demonstrado reiteradamente não estar em condições de desenvolver atividades acadêmicas, o que também impactaria a saúde mental e física de estudantes.
Ao mesmo tempo, a entidade afirma que devem ser assegurados ao professor acusado os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Contudo, ressalta que, independentemente de eventual estado de saúde, não é possível permitir que atos e palavras considerados misóginos, homofóbicos e capacitistas permaneçam sem apuração e sem o devido procedimento administrativo.
A nota encerra reafirmando o compromisso da Adufac com a defesa de uma universidade pública “livre de opressões”, na qual a diversidade seja respeitada, e cobra que as instâncias competentes apurem os fatos com rigor. O espaço permanece aberto para manifestação da reitoria da Ufac e do professor citado.
