A denúncia apresentada contra os dois acusados de matar o servidor do Ministério Público, Moisés Alencastro, aponta a homofobia como elemento central do crime. A informação foi esclarecida pela procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, e pelo promotor Efraim Mendoza Filho. (Assista abaixo)
Segundo a procuradora, o Ministério Público denunciou os acusados por homicídio qualificado por motivo torpe, sendo a homofobia o fundamento dessa qualificadora. “O motivo torpe é a homofobia. Isso está descrito na denúncia”, afirmou, ao destacar que o entendimento do MPAC.
O promotor Efraim Mendoza Filho, responsável pelo caso, explicou que crimes motivados por preconceito se enquadram como crimes de ódio, por atingirem a vítima a partir de características pessoais ou do grupo ao qual pertence, como gênero, raça, religião ou orientação sexual. Segundo ele, esse tipo de motivação amplia a gravidade da violência e aprofunda os danos causados.
No caso, o promotor destacou que há elementos que indicam um tratamento homofóbico por parte de um dos acusados, inclusive alguém que já mantinha relação com a vítima. O modo de agir, a intensidade da agressão e a violência excessiva são apontados como características recorrentes em crimes de ódio.
Efraim Mendoza também comparou esse padrão de violência a outros crimes marcados por motivação discriminatória, como o feminicídio, ressaltando que a brutalidade exacerbada costuma ser um traço comum nesses casos.
“O modo de agir dele, a exagerada violência, isso são coisas que se verificam em crime de ódio. Reparem bem que, se fizermos uma comparação, uma relação com feminicídio, os crimes de feminicídio são extremamente violentos, de matar, inclusive, na frente das crianças”, explica.
Os acusados responderão por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular pertencentes ao colunista.
Investigação
De acordo com a apuração, o crime aconteceu por volta das 21h do dia 21 do mês passado, no apartamento da vítima, localizado no bairro Morada do Sol, na capital. Conforme a investigação, Moisés autorizou a entrada de Antônio Moraes, com quem mantinha um relacionamento. Nathaniel Oliveira de Lima teria ido ao local pela primeira vez naquela noite.
Ainda segundo o inquérito, um desentendimento iniciado por Nathaniel evoluiu para agressões físicas. Em determinado momento, a vítima teria pedido que os dois deixassem o imóvel. Conforme o Ministério Público, foi nesse contexto que Antônio Moraes utilizou uma faca, enquanto Nathaniel continuava a agredir Moisés.
Após o crime, os acusados fugiram levando o celular e o veículo da vítima. O automóvel foi localizado horas depois, abandonado no quilômetro 15 da estrada do Quixadá. Antônio de Souza Moraes foi preso quatro dias após o crime por agentes da DHPP. No dia seguinte, os investigadores localizaram e prenderam Nathaniel Oliveira de Lima. Ambos confessaram a autoria.
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