Declarações do treinador do Vasco-AC sobre denúncias de estupro envolvendo atletas do clube motivaram uma nota oficial de repúdio divulgada nesta terça-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O posicionamento critica as falas e defende o trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas investigações do caso.
Na manifestação, a secretária Márdhia El Shawwa classificou as declarações como um retrocesso e afirmou que elas tentam desqualificar o trabalho técnico e ético da delegacia ao sugerir suposta parcialidade na condução das investigações.
A pasta argumenta que colocar em dúvida a atuação de profissionais da segurança pública representa um desserviço à Justiça, podendo enfraquecer a confiança da população nas instituições e dificultar o enfrentamento à violência de gênero. Segundo a secretaria, esse tipo de posicionamento pode contribuir para a impunidade e criar barreiras para que outras mulheres busquem proteção estatal.
“Colocar em dúvida a seriedade de profissionais da segurança pública é um desserviço à Justiça, enfraquece a confiança nas instituições e contribui para a perpetuação da impunidade em crimes de violência contra a mulher”, diz trecho da nota.
Combate à misoginia e culpabilização
A nota expressa especial preocupação com o teor das declarações, que considera misógino e que, segundo o órgão, buscam atribuir às mulheres a responsabilidade por condutas praticadas por atletas adultos.
“Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos, e qualquer tentativa de transferir essa responsabilidade às mulheres configura culpabilização da vítima”, afirma a nota.
Sobre o consentimento, a secretaria foi enfática ao afirmar que ele não é permanente nem automático. Segundo o posicionamento oficial, mesmo que tenha havido um encontro inicial consensual, a ausência de concordância em qualquer momento da relação torna o ato criminoso. A pasta destacou que “sexo sem consentimento é estupro” e que o uso de força física, como tapas e puxões de cabelo, agrava ainda mais a situação jurídica dos envolvidos.
Por fim, a Secretaria da Mulher reiterou seu compromisso com a valorização das instituições e com a promoção de uma cultura de respeito e responsabilização, garantindo que o acolhimento às vítimas e a proteção das mulheres permanecerão como prioridades inegociáveis da gestão.
Confira a nota na íntegra
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações proferidas pelo treinador de futebol do clube Vasco da Gama-AC, em reportagens exibidas em programas de TV locais.
Durante sua fala, ao se posicionar sobre denúncias de estupro envolvendo atletas sob sua responsabilidade, o treinador desqualifica o trabalho técnico, ético e legal da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ao insinuar suposta parcialidade na condução das investigações.
Colocar em dúvida a seriedade de profissionais da segurança pública é um desserviço à Justiça, enfraquece a confiança nas instituições e contribui para a perpetuação da impunidade em crimes de violência contra a mulher.
Causa especial preocupação, ainda, o conteúdo misógino e discriminatório presente nas declarações, ao atribuir às mulheres a responsabilidade por condutas praticadas por atletas adultos. Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos, e qualquer tentativa de transferir essa responsabilidade às mulheres configura culpabilização da vítima.
É igualmente inaceitável a tentativa de minimizar a gravidade do crime de estupro. Consentimento não é permanente, nem automático. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento torna o ato criminoso. Sexo sem consentimento é estupro. Além disso, os relatos de tapas e puxões de cabelo mencionados nas falas caracterizam violência física, somando-se à violência sexual, o que eleva ainda mais a gravidade dos fatos.
A Secretaria de Estado da Mulher reforça que vem fazendo o acompanhamento das vítimas do caso em questão e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher é tolerável, seja física, sexual, psicológica ou institucional.
Discursos que naturalizam, relativizam ou justificam esse tipo de violência reforçam estruturas de desigualdade, silenciam vítimas, incentivam crimes contras às mulheres e terminam por afastá-las da busca por justiça.
Por fim, o governo do Estado do Acre reitera seu compromisso com a proteção das mulheres, o respeito às vítimas, a valorização do trabalho das instituições públicas e a promoção de uma cultura de responsabilização, igualdade e respeito.
Márdhia El Shawwa
Secretária de Estado da Mulher