A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) oficializou, nesta quinta-feira, 19, a abertura das inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral da instituição. O processo seletivo, que definirá o titular para o biênio 2026/2028, é regulamentado pela Resolução Administrativa nº 001/2026 e se destaca por assegurar a voz da sociedade civil na formação da lista de candidaturas.
Os interessados em ocupar a vacância têm até o dia 27 de fevereiro para realizar a inscrição presencialmente na sede da Defensoria Pública, localizada em Rio Branco.
Quem pode se candidatar
De acordo com o edital, o processo é aberto a cidadãos que atendam a critérios específicos de qualificação e idoneidade:
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É necessário ter idade superior a 30 anos e possuir diploma de nível superior.
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O candidato deve apresentar reputação ilibada, conforme as exigências da norma vigente.
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Além de pessoas físicas, entidades civis sem fins lucrativos, constituídas há pelo menos três anos e com histórico de relevância social, podem se inscrever para participar da formação da lista de candidaturas.
Processo de escolha
A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade de uma Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior da DPE/AC. Após o período de inscrições e análise de possíveis impugnações, o Conselho realizará uma votação secreta para definir o nome que ficará à frente da Ouvidoria-Geral. A nomeação final será formalizada pela Defensora Pública-Geral.
Papel da Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral atua como a principal ponte de diálogo entre a população e o poder público dentro da Defensoria. O órgão é responsável por acolher manifestações dos usuários, acompanhar demandas internas e sugerir melhorias nos atendimentos prestados à comunidade, fortalecendo a transparência institucional.
Os formulários de inscrição, o cronograma detalhado e o edital completo podem ser acessados diretamente no portal oficial da Defensoria Pública do Acre.
