A espera de anos pelo documento definitivo da casa ou da terra terminou para 382 famílias em Cruzeiro do Sul. O governo do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, a entrega dos títulos de propriedade por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), dentro dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal.
Do total, 364 títulos urbanos foram destinados a moradores dos bairros 25 de Agosto e Copacabana, dez títulos rurais contemplaram famílias do Polo Agroflorestal de Cruzeiro do Sul e outros oito foram entregues a entidades religiosas. A solenidade ocorreu no auditório da Escola Estadual Professor Flodoardo Cabral.
Com o título definitivo, o imóvel passa a pertencer oficialmente à família ou instituição, garantindo segurança jurídica, possibilidade de acesso a crédito e valorização do patrimônio.
Regularização fundiária
Durante o evento, o governador Gladson Camelí destacou o impacto social da política de regularização.
“Nossa administração está empenhada em conceder cidadania e direitos iguais a todos os cidadãos, visando diminuir as desigualdades. Neste momento, estamos entregando 382 títulos de propriedade, abrangendo áreas urbanas e rurais, o que beneficiará 382 famílias. Este é um investimento que conta com a parceria e o apoio do Iteracre, ao qual agradeço, em especial à Gabriela, por sua colaboração. O programa ‘Minha Casa’ é uma iniciativa nossa, que já proporcionou a entrega de mais de dez mil títulos em todo o estado. Assim, dez mil famílias têm agora a documentação de suas residências, um ato que promove a cidadania e valoriza as pessoas. Nosso compromisso é com o bem-estar da população”, afirmou.
O governador também ressaltou que a entrega ocorre por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, com ações nos 22 municípios acreanos.
A vice-governadora Mailza Assis reforçou o alcance da iniciativa. “Hoje, 382 famílias estão sendo contempladas com a entrega de seus títulos definitivos. Ao longo da gestão, mais de dez mil famílias já foram beneficiadas, o que demonstra nosso compromisso em cuidar das pessoas e assegurar a regularização de suas propriedades, fundamental para sua tranquilidade e estabilidade”, declarou.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, explicou que o processo envolve etapas técnicas, jurídicas e sociais.
“Foi na gestão do governador Gladson Camelí, com o apoio da vice-governadora Mailza Assis, que o Acre retomou a regularização fundiária na zona rural, instituindo o programa Minha Terra Legal para garantir segurança jurídica às famílias. Em Cruzeiro do Sul, já são mais de R$ 16 milhões investidos na regularização de imóveis e na entrega de títulos definitivos. A iniciativa assegura o direito à moradia, facilita o acesso ao crédito e pode valorizar os imóveis em até 30%, fortalecendo tanto as famílias quanto o desenvolvimento do município”, explicou.
A ação contou com participação do Iteracre, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e Cartório de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos do município.
Morador do bairro 25 de Agosto há mais de 25 anos, Ermesson Santiago relatou a importância do documento. “Primeiramente, devemos agradecer a Deus e, em seguida, ao nosso governador Gladson Camelí, por este importante trabalho relacionado à entrega dos títulos. Para nós, beneficiados, representa maior segurança sobre a posse da terra. Isso fortalece a integridade de todo o nosso patrimônio, trazendo uma grande melhoria”, afirmou.
Com investimento total de R$ 4,5 milhões, a iniciativa integra a política estadual de regularização fundiária, com foco na segurança jurídica das famílias e no fortalecimento do desenvolvimento urbano e rural.
