Os municípios acreanos de Epitaciolândia e Brasiléia tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após eventos climáticos extremos. A medida foi oficializada por portaria publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.
Segundo a publicação, Epitaciolândia teve o reconhecimento devido a chuvas intensas, enquanto Brasiléia entrou na lista por causa de enxurradas registradas no fim de janeiro deste ano.
A decisão faz parte de um conjunto de reconhecimentos federais que abrange 16 cidades em diferentes estados afetados por desastres como seca, estiagem, chuvas fortes, enxurradas e inundações.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, as prefeituras dos municípios atingidos podem solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Entre as medidas possíveis estão:
- Aquisição de cestas básicas e água mineral;
- Fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários;
- Compra de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório;
- Outras ações de assistência à população afetada.
Como solicitar os recursos
Os pedidos devem ser feitos pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Se aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
