A repercussão das denúncias de violência sexual envolvendo atletas do Vasco-AC durante o período do Carnaval levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a divulgar nota pública nesta quarta-feira, 18. No posicionamento, a instituição reforça que toda denúncia desse tipo deve ser apurada com rigor pelas autoridades competentes, conforme determina a legislação.
O MPAC destaca que a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa. Segundo o órgão, nenhuma circunstância, comportamento ou escolha da vítima pode ser usada para transferir responsabilidade pelo crime. “A culpa jamais é da vítima”, enfatiza a nota.
Durante o plantão do Carnaval, o Ministério Público informou que acompanhou o caso e adotou providências dentro de suas atribuições institucionais, assegurando o atendimento à vítima. A instituição também reafirmou confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica das investigações.
Outro ponto destacado pelo MPAC é a necessidade de preservação da identidade, intimidade e dignidade da vítima, com alerta para evitar compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização.
Caso envolvendo atletas
O posicionamento ocorre após a repercussão do caso envolvendo quatro jogadores da Associação Desportiva Vasco da Gama (AC), investigados por denúncia de violência sexual registrada por duas mulheres. Os fatos teriam ocorrido no alojamento do clube, em Rio Branco.
Um dos investigados, o jogador Alex Pires Júnior, se apresentou à Polícia Civil nesta terça-feira, 17, acompanhado da defesa, e permanece preso por força de mandado judicial enquanto a apuração segue. Inicialmente ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes e depois encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), responsável pela investigação.
A defesa do jogador nega qualquer prática criminosa e sustenta que não houve violência, afirmando que a relação sexual teria sido consensual. Segundo o advogado, o atleta não conhecia previamente as mulheres envolvidas e o encontro teria ocorrido de forma ocasional.
Além de Alex Pires, outros três atletas são investigados. Erick Serpa foi preso em flagrante no sábado, 14, passou por audiência de custódia no domingo, 15, e teve a prisão convertida em preventiva. Já Matheus Silva e Brian Peixoto tiveram prisão temporária decretada pela Justiça.
Repercussão institucional
O caso gerou manifestações de diferentes instituições. A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou nota defendendo a atuação técnica da Delegacia da Mulher e ressaltando a importância de evitar a desqualificação das instituições. A pasta também reforçou que consentimento deve ser claro e contínuo em qualquer relação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) também se posicionou publicamente, repudiando a violência contra mulheres e defendendo que crimes sexuais sejam tratados com rigor e sem relativizações.