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OAB-AC instaura processo ético-disciplinar contra advogado preso em motel acusado de tentativa de estupro

Aluísio Veras de Almeida Neto foi detido por tentativa de estupro e cárcere privado após flagrante em motel; Seccional Acre instaurou processo ético-disciplinar para apurar conduta do jurista.

Maria Meirelles por Maria Meirelles
19/02/2026 - 08:12
OAB-AC instaura processo ético-disciplinar contra advogado preso em motel acusado de tentativa de estupro
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) quebrou o silêncio e emitiu uma nota pública oficial, na quarta-feira, 18, sobre a prisão do advogado Aluísio Veras de Almeida Neto, de 42 anos. O jurista foi detido em flagrante na última segunda-feira, 16, em um motel no bairro Habitar Brasil, sob acusações de cárcere privado e tentativa de estupro contra um jovem de 18 anos.

A ocorrência, que inicialmente foi reportada como um suposto assalto, mobilizou a Polícia Militar após o silêncio suspeito na suíte 06. Ao entrarem no quarto com autorização da gerência, os policiais encontraram o banheiro trancado por dentro.

No interior do cômodo, a cena descrita pelos agentes era de tensão: o advogado tentava impedir a entrada da equipe, enquanto a vítima, um jovem de 18 anos, foi localizada chorando atrás do box do banheiro. Segundo o relato do rapaz, ele conheceu Aluísio por um aplicativo e aceitou o encontro para consumir bebidas, mas passou a sofrer investidas sexuais sem consentimento e ameaças, sendo impedido de deixar o local.

Antecedentes e investigação

Aluísio Veras negou as acusações, alegando que ele próprio teria chamado a polícia por suspeitar de um roubo. No entanto, a PM registrou que o advogado apresentava sinais visíveis de embriaguez e fala desconexa.

O caso ganha contornos ainda mais graves pois o advogado já é alvo de outra investigação da Polícia Civil. Ele é citado no inquérito que apura a morte de David Weverton Matos Araújo, ocorrida em julho de 2025, exatamente no mesmo motel, após um incidente envolvendo consumo de substâncias e um corte sofrido pela vítima no vaso sanitário.

Posicionamento da OAB/AC

Em nota assinada pelo presidente Rodrigo Aiache e pela diretoria da Ordem, a instituição confirmou que está acompanhando o caso de perto. Segundo o documento, a OAB atuou inicialmente para garantir as prerrogativas profissionais do inscrito, conforme prevê o Estatuto da Advocacia.

Contudo, diante da gravidade dos fatos, a Seccional anunciou medidas rigorosas e disse já ter instaurado um procedimento interno para apurar a conduta do advogado e as possíveis implicações disciplinares, respeitando o direito ao contraditório.

A Ordem reafirmou seu compromisso com a moralidade e a proteção da sociedade, garantindo que atuará com o rigor necessário. “A OAB/AC reafirma seu compromisso indissociável com a moralidade […] adotando as medidas institucionais indispensáveis à proteção da advocacia e da sociedade”, destaca o trecho da nota.

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O advogado segue à disposição da justiça, e o novo inquérito está sob responsabilidade da Polícia Civil de Rio Branco.

Confira a nota na íntegra

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público prestar esclarecimentos acerca de fatos amplamente noticiados pela imprensa envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional que fora preso em flagrante em decorrência da possível prática de crime sexual.

Desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, a OAB/AC atuou de maneira imediata e institucional para assegurar a observância das prerrogativas profissionais, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).
Paralelamente — e com igual seriedade — a OAB/AC adotou as providências internas para uma apuração responsável dos fatos e de suas eventuais implicações ético-disciplinares.

Assim, após criteriosa análise do conjunto de informações e elementos disponíveis em sede preliminar, a OAB/AC instaurou processo ético-disciplinar contra o advogado envolvido, onde lhe será garantido o contraditório e a ampla defesa.

Por fim, a OAB/AC reafirma seu compromisso indissociável com a moralidade, a verdade, a responsabilidade institucional e o respeito incondicional à Constituição, atuando com equilíbrio: garantindo prerrogativas quando necessário e, com igual rigor, adotando as medidas institucionais indispensáveis à proteção da advocacia e da sociedade.

Rio Branco – AC, 18 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Aiache Cordeiro
Presidente da OAB/AC

Thais Silva De Moura Barros
Vice-Presidente da OAB e Coordenadora de Defesa de Prerrogativas

Carlos Roberto Lima de Medeiros
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

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