Representantes do governo do Acre participam, nesta quarta-feira, 25, e quinta-feira, 26, de uma agenda institucional em Brasília (DF) voltada à discussão de políticas públicas para povos indígenas, articulação de projetos e captação de recursos. A programação conta com a participação da secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara.
Entre os compromissos está reunião na sede do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), onde ocorre encontro da Câmara Setorial de Povos Indígenas. A agenda inclui debates sobre gestão territorial, desenvolvimento sustentável e alinhamento de iniciativas com políticas nacionais voltadas às comunidades indígenas.
“Em Brasília, vamos alinhar o projeto das Sepis e fortalecer as parcerias com a Embaixada da Noruega, que apoia o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. A embaixada também contribuiu para a salvaguarda socioambiental do Acre, em conjunto com o Instituto de Mudanças Climáticas [IMC], a Secretaria de Meio Ambiente [Sema], a Casa Civil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [Pnud]”, afirmou a secretária.
Projetos e financiamento
Um dos pontos da agenda é a apresentação do Projeto Ybyrá à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa reúne secretarias de povos indígenas da Amazônia Legal com foco na conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento do desenvolvimento sustentável em territórios indígenas.
O coordenador-geral de Políticas Ambientais da Funai, Francisco Melgueiro, destacou que a proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. “De maneira geral, compreendemos que o projeto está alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em especial ao Eixo 2, que trata da governança e da gestão territorial, o que reforça a consistência e a aderência da proposta às diretrizes da política”, afirmou.
Instituições como a Funai, o Instituto de Mudanças Climáticas, a Secretaria de Meio Ambiente, a Casa Civil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento têm apoiado a organização de documentação necessária para viabilizar recursos e projetos voltados aos territórios indígenas.
Outras agendas institucionais
Também participam das reuniões representantes das secretarias de povos indígenas de Amapá, Maranhão, Rondônia e Tocantins. A programação inclui ainda discussão sobre a proposta de criação de uma Universidade Federal Indígena, acompanhada pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas.
No Ministério dos Povos Indígenas, gestores participam de reunião com a ministra Sônia Guajajara para alinhamento de pautas prioritárias e encaminhamentos relacionados às políticas públicas destinadas aos povos indígenas da Amazônia Legal.
