O apoio institucional a famílias que enfrentam a perda de bebês durante a gestação ou logo após o nascimento avançou em Rio Branco após a aprovação unânime, nesta terça-feira, 24, do Projeto de Lei que cria o programa “Mães de Anjos”. A proposta, de autoria do vereador Leôncio Castro (PSDB), agora segue para sanção do prefeito Tião Bocalom.
A iniciativa estabelece uma rede de assistência especializada voltada ao acolhimento humano e técnico dessas famílias, com o objetivo de oferecer suporte profissional durante o período de luto.
O programa deverá funcionar por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e outras entidades, garantindo atendimento por profissionais capacitados para lidar com o trauma da perda. Entre os benefícios previstos estão acompanhamento psicológico individual ou em grupo, orientação sobre direitos e benefícios sociais, além do acesso a informações que auxiliem as famílias no período pós-perda.
A justificativa do projeto destaca que a perda gestacional pode gerar impactos psicológicos significativos, como depressão, sentimento de culpa e sofrimento emocional intenso. A proposta busca ampliar o apoio institucional e reduzir situações de desassistência enfrentadas por famílias nesse contexto.
Além do atendimento direto, o texto também prevê ações de conscientização voltadas à sociedade, com foco na ampliação da informação e na redução do estigma relacionado ao luto parental.
Com a sanção e publicação oficial, a lei passará a vigorar como política pública permanente no município, com previsão de disponibilização de recursos humanos para garantir o funcionamento do atendimento especializado.