O julgamento do assassinato de Kauã Nascimento da Silva, de 19 anos, sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, terminou com a condenação de um dos acusados e a absolvição do outro pelo crime de homicídio. O júri popular ocorreu nesta terça-feira, 3, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.
O Conselho de Sentença considerou André de Oliveira da Silva culpado pelo homicídio qualificado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi condenado por integrar organização criminosa.
Com a soma das penas, André recebeu condenação de 24 anos, 6 meses e 17 dias de reclusão, além de 80 dias-multa, com cumprimento inicial em regime fechado.
Já o segundo réu, Denis da Rocha Tavares, foi absolvido da acusação de homicídio, mas acabou condenado pelo crime de integrar organização criminosa, com pena fixada em 12 anos, 5 meses e 13 dias de reclusão, além de 120 dias-multa.
A sentença determina ainda a execução provisória e imediata das penas, com expedição de mandados de prisão e guias de recolhimento, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre decisões do Tribunal do Júri.
Relembre o caso
O crime ocorreu na tarde de 2 de fevereiro de 2024, no bairro Taquari, em Rio Branco. Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Kauã estava dormindo na casa de uma tia quando os criminosos arrombaram a porta da residência e efetuaram os disparos, sem dar chance de defesa à vítima.
De acordo com o Ministério Público, o assassinato teria relação com retaliações ligadas à disputa entre facções criminosas na região.
Durante a investigação, André foi apontado como executor dos tiros, enquanto Denis teria atuado na logística da ação criminosa e na estrutura da organização que atuava no bairro Taquari.
O veredicto foi definido após a oitiva de testemunhas e os debates entre defesa e acusação diante do conselho de sentença formado por cidadãos.
