A mobilização de servidores públicos para reforçar os estoques de sangue no Acre passa a contar com uma estratégia oficial do Estado. Decreto publicado na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial institui o “Mês do Servidor Doador” e a realização de uma gincana intersecretarial voltada à doação voluntária de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea.
A iniciativa envolve servidores civis e militares da administração pública estadual e tem como objetivo ampliar a participação nas campanhas de doação, especialmente em períodos considerados críticos para os estoques.
De acordo com a norma, o período de realização do “Mês do Servidor Doador” será definido anualmente pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), conforme a necessidade de recomposição dos estoques. A definição deverá ser comunicada previamente aos órgãos públicos para organização das atividades.
Como funcionará a gincana
A gincana intersecretarial será organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), com participação dos demais órgãos estaduais.
As instituições deverão promover campanhas, ações educativas e atividades de mobilização para incentivar a doação de sangue e o cadastro como doador de medula óssea. As ações devem destacar o caráter voluntário da doação e o impacto direto na rede de saúde e no atendimento hospitalar.
A regulamentação detalhada das campanhas e da própria gincana será definida por ato conjunto das secretarias envolvidas.
Sem benefícios financeiros
O decreto estabelece que não poderá haver pagamento de gratificações, vantagens financeiras ou qualquer tipo de benefício material aos participantes, mantendo o caráter voluntário da iniciativa.
A norma também garante que servidores que realizarem doação de sangue tenham direito à dispensa do dia de trabalho. Além disso, os órgãos poderão adotar medidas como flexibilização da jornada para permitir o agendamento das doações, desde que não haja prejuízo à continuidade dos serviços públicos.