Uma operação de fiscalização realizada na última quinta-feira, 26, resultou na apreensão de 67 redes de pesca nos rios Moa e Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC). A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após requerimento do Ministério Público do Estado do Acre, que apontou possíveis práticas predatórias durante o período do defeso.
Batizada de Operação Rios Federais, a iniciativa contou com apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre. Segundo o Ibama, algumas das redes apreendidas tinham até 50 metros de comprimento.
Além da apreensão dos petrechos, a equipe de fiscalização lavrou autos de infração por pesca irregular. As multas para esse tipo de infração variam de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto nº 6.514/2008, e incluem a apreensão de todos os equipamentos utilizados na prática ilegal.
O chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama no Acre e coordenador da operação, Arlan Hudson, afirmou que a fiscalização é necessária para preservar os recursos naturais da região. “Sem iniciativas como esta, corremos o risco de comprometer o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies fundamentais para a Amazônia”, destacou.
Período de defeso
No Acre, o período de defeso ocorre entre 15 de novembro e 15 de março. Durante esse intervalo, a pesca comercial é proibida para garantir a reprodução dos peixes e a preservação da biodiversidade aquática.
É permitida apenas a pesca de subsistência, de baixo impacto, realizada com linha de mão ou com vara, linha e anzol. Pescadores profissionais artesanais e amadores que atuam dentro dessas regras podem pescar exclusivamente para consumo próprio.
Pescadores regularmente inscritos também podem receber o auxílio-defeso, benefício destinado a garantir o sustento durante a suspensão da atividade pesqueira. Para ter acesso ao seguro-defeso, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
